Termos de Uso

1. Termos de uso do website

O uso do site www.saolucascaceres.com.br (doravante referido como o “Site”), está condicionado à aceitação dos Termos de uso (doravante referida como “Termos”).

Ao utilizar o Site, o utilizador da Internet (doravante referido como o “Usuário”) reconhece ter lido o presente Termo, declara aceitá-lo sem reservas e se compromete a respeitá-lo.

1. Informações gerais

O Site é de propriedade da empresa ALVARO AMERICO SABATINI ROCHA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 01.870.500/0001-47, com sede na Rua da Saúde, nº 35 - Centro, Cáceres/MT, CEP 78.210-044.

O site foi desenvolvido por NET PIXEL TECNOLOGIA (FHAGNER), empresa terceirizada responsável pela criação de desenvolvimento de soluções web, bem como pelos recursos disponibilizados. O ALVARO AMERICO SABATINI ROCHA LTDA é responsável pelo conteúdo gerado na plataforma, que tem como objetivo fornecer informações sobre a prestação de nossos serviços aos usuários.

1. Propriedade intelectual

O usuário reconhece que todos os conteúdos disponíveis no Site, incluindo, mas não limitado, ao texto, gráficos, fotografias, desenhos, sons, dados, imagens, áudio, vídeo, além da estrutura do site, o plano de navegação, logotipos, design seção, layout de seção, títulos de seção, bancos de dados, estrutura de banco de dados e de conteúdo, marcas comerciais (doravante referido como “Conteúdo”) são de propriedade exclusiva do ALVARO AMERICO SABATINI ROCHA LTDA.

O Usuário se compromete a utilizar o Site:

• para o fim a que se destina;
• para uso pessoal, para consulta de resultados de exames;
• em conformidade com direitos autorais;
• sem o uso de robôs ou quaisquer outros meios automatizados para acessar e usar o seu conteúdo, e sem tentar interferir no Site;
• sem tentar copiá-lo, reproduzi-lo, no todo ou em parte, torná-lo acessível ou divulgá-lo a terceiros não autorizados por quaisquer meios.

1. Dados pessoais

Qualquer usuário que crie uma conta no site, a fim de ter acesso aos resultados de seus exames, deve ser maior de 18 anos. Caso o usuário seja menor de 18 anos, é imprescindível o consentimento dos pais ou responsáveis.

Na ausência da possibilidade técnica de verificação da idade dos usuários, é de responsabilidade de cada usuário ter, em vigor, medidas de segurança adequadas para proteger e restringir o acesso de menores ao Site.

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o usuário tem o direito de acesso, retificação e de apagar seus dados pessoais que são processados sob a responsabilidade do ALVARO AMERICO SABATINI ROCHA LTDA, desde que a exclusão não vá contra as determinações de legislação que estabeleça prazo mínimo para o armazenamento de informações de saúde. Cada um destes direitos podem ser exercidos por escrito para o seguinte endereço: financeiro@saolucascaceres.com.br.

1. Responsabilidade

O ALVARO AMERICO SABATINI ROCHA LTDA fornece aos usuários informações relativas aos serviços prestados, a forma de realização dos exames, entre outros.

O usuário é avisado que a informação publicada no Site não constitui aconselhamento médico, e é especialmente recomendado para não tomar decisões com base exclusivamente nas informações contidas neste site.

O ALVARO AMERICO SABATINI ROCHA LTDA não é responsável pela forma com que o usuário utiliza as informações do Site.

O ALVARO AMERICO SABATINI ROCHA LTDA não será responsabilizado por qualquer dano direto ou indireto decorrente da navegação no Site, ou pelo uso ou impossibilidade de utilizar o conteúdo, informações ou serviços propostos através do Site.

Ainda, considerando todos os esforços do ALVARO AMERICO SABATINI ROCHA LTDA e seus prestadores de serviços técnicos, o Usuário fica informado de que não existe garantia de confiabilidade da Internet, principalmente em termos de segurança na transmissão de dados, da continuidade de acesso ao site, de desempenho em termos de velocidade e de propagação de vírus.

Em todos os casos, o usuário admite, em particular, que as informações e serviços oferecidos no site:

• podem ser interrompidas devido a eventos de força maior;
• possam conter erros técnicos ou humanos;
• possam resultar em perda de dados ocasionais.

O ALVARO AMERICO SABATINI ROCHA LTDA não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos e dos materiais disponibilizados, assim como pelos equipamentos utilizados para acesso a este website, para quaisquer que sejam os fins e por qualquer usuário, sendo de inteira responsabilidade deste as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas pelo uso inadequado do mesmo.

Em nenhuma circunstância o ALVARO AMERICO SABATINI ROCHA LTDA, seus diretores ou colaboradores serão responsáveis por quaisquer danos, perdas ou despesas oriundas da conexão com este website; da incapacidade de uso por qualquer parte; da falha de desempenho; erro; interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha do sistema; mesmo que o ALVARO AMERICO SABATINI ROCHA LTDA ou seus representantes estejam avisados da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.

O provisionamento adequado de todos os recursos da Internet necessários ao acesso ao website, sem exceção, é de inteira responsabilidade do usuário do website.

A disponibilização do website aos usuários não tem prazo de duração, podendo o ALVARO AMERICO SABATINI ROCHA LTDA, a qualquer momento, dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, sem necessidade de prévio aviso, a prestação dos serviços deste sítio de internet.

O usuário do website compromete-se a utilizar o site “www.saolucascaceres.com.br” e seus conteúdos conforme a lei, os bons costumes e a ordem pública, a moral e o disposto neste Termo. Obriga-se, também, a não utilizar o website e seus conteúdos de forma nociva aos interesses e direitos de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, inutilizar, impedir ou sobrecarregar a normal utilização do website e dos seus conteúdos.

1. Hiperlinks

Este Site pode fornecer links para outros websites. No entanto, o ALVARO AMERICO SABATINI ROCHA LTDA não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela alteração do conteúdo desses sites externos, que não estão sob seu controle.

Ainda, o conteúdo de um site de terceiros não reflete os pontos de vista do ALVARO AMERICO SABATINI ROCHA LTDA, seus funcionários e parceiros. Portanto, o ALVARO AMERICO SABATINI ROCHA LTDA não será responsabilizado por esses conteúdos que sejam acessados através de hiperlinks, sendo o acesso ao site de terceiros de responsabilidade exclusiva do Usuário.

1. Disposições gerais

O ALVARO AMERICO SABATINI ROCHA LTDA se reserva o direito de alterar o presente Termo ou de suspender temporária ou definitivamente o funcionamento do site, por motivos próprios. A navegação do Usuário constitui aceitação dessas modificações.

Caso um ou mais dispositivos deste Termo se torne inválido, por qualquer razão, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Os presentes Termos são regidos pela lei brasileira, tanto na forma quanto na substância.

1. Cookies

Um cookie é um ficheiro de texto que pode ser gravado pelo seu navegador na memória do seu dispositivo eletrônico (computador, smartphone ou tablet) ao consultar um serviço online. Ele é enviado pelo servidor de um site para o seu navegador e cada cookie inclui um identificador anônimo. Quando o Usuário consulta o Site, diferentes tipos de cookies podem ser instalados, sujeito à aceitação do Usuário:

• cookies de sessão, que desaparecem quando o Utilizador sai do site;
• cookies persistentes, que permanecem no dispositivo até que expirem ou até que o Usuário os apague utilizando as funcionalidades do navegador;
• cookies estatísticos, que medem a audiência do Site.

Uma pessoa física não pode ser identificada com um cookie, apenas o emissor do cookie pode ler ou alterar as informações nele contidas.

Na primeira conexão, o Usuário é expressamente solicitado a aceitar o uso de cookies integrados no Site. O consentimento é considerado válido por um período de até 12 meses, a menos que o usuário decida rejeitar o uso de cookies. Observe que rejeitar o uso de cookies ou desinstalar cookies pode afetar algumas funcionalidades ou páginas do Site, pelas quais a empresa editora não pode ser responsabilizada.